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Este Aviso Legal estabelece regras e condições para acesso e uso da loja virtual sarambi.com.br, incluindo navegação, cadastro, compras, pagamentos, entregas, trocas e devoluções. Ao utilizar o site, você declara que leu e concorda com este Aviso Legal e com os demais documentos aplicáveis.
1) Identificação do responsável pela loja
A loja virtual Sarambi é operada por DEBORA MAIA GUTZ, inscrita no CNPJ 57.260.514/0001-01, com sede na Rua Guido Welter nº 215, Bairro Três Fronteiras, Foz do Iguaçu – PR, CEP 85855-594. Contato: [email protected] Encarregado(a) (DPO): [email protected]2) Definições
- Loja/Plataforma: o site sarambi.com.br e seus subdomínios e páginas de compra.
- Usuário/Cliente: qualquer pessoa que navega, se cadastra, solicita orçamento ou compra.
- Produtos: bens ofertados para venda na Loja.
- Pedido: solicitação de compra realizada pelo Cliente.
3) Condições de uso e cadastro
- O Cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro e no momento da compra.
- O acesso a áreas restritas pode exigir criação de conta e senha, que são pessoais e intransferíveis.
- A Sarambi pode suspender ou cancelar cadastros/pedidos em caso de indícios de fraude, uso indevido, violação de direitos de terceiros ou descumprimento deste Aviso Legal.
4) Produtos, preços e disponibilidade
- As descrições, imagens e especificações dos produtos são apresentadas de forma ilustrativa e podem sofrer variações (ex.: cor em função do monitor/dispositivo).
- Preços, promoções, condições de frete e disponibilidade de estoque podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados pedidos já confirmados.
- Em caso de erro evidente de precificação, descrição ou disponibilidade, a Sarambi poderá cancelar o pedido e reembolsar valores eventualmente pagos, comunicando o Cliente.
5) Processo de compra e confirmação do pedido
- A finalização do pedido depende do correto preenchimento dos dados, aceitação das condições aplicáveis e confirmação de pagamento.
- O pedido pode passar por validações de segurança e antifraude. Se necessário, poderemos solicitar informações adicionais para confirmação de identidade e/ou titularidade do pagamento.
- A confirmação do pedido ocorre após aprovação do pagamento e validações internas, quando aplicável.
6) Pagamentos
- Os meios de pagamento disponíveis serão informados no checkout (ex.: cartão, pix, boleto, etc., conforme a plataforma).
- O processamento do pagamento pode ser realizado por terceiros (gateways/adquirentes), sujeitos às regras e políticas desses provedores.
- Em caso de estorno/chargeback e/ou suspeita de fraude, a Sarambi poderá adotar medidas de segurança, inclusive bloqueio de envio e investigação do pedido.
7) Entrega, prazos e frete
- Prazos de entrega são estimados e podem variar por região, transportadora, condições climáticas, greves, períodos de alta demanda e outras situações fora do controle da Sarambi.
- O prazo de entrega passa a contar após a confirmação do pagamento e processamento do pedido.
- O Cliente é responsável por informar endereço completo e correto, bem como garantir alguém apto a receber a entrega, quando exigido.
- Se houver devolução por endereço incorreto, ausência de recebedor ou dados incompletos, poderá haver cobrança de novo frete para reenvio.
8) Trocas, devoluções e reembolsos
Trocas, devoluções e reembolsos seguem a legislação aplicável (incluindo o Código de Defesa do Consumidor) e as regras publicadas pela Sarambi na página específica: Trocas e Devoluções (ajuste o link, se necessário).- Para compras online, o Cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal, quando aplicável, observadas as condições de devolução e integridade do produto.
- Reembolsos podem ser processados no mesmo meio de pagamento, respeitando prazos do provedor de pagamento e regras do cartão/banco.
9) Garantias e responsabilidade por vícios/defeitos
- Produtos podem ter garantia legal e/ou garantia do fabricante, conforme aplicável.
- Se houver defeito ou vício, o Cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais para orientações e análise do caso.